Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/05/2025 | 1ª Secretaria | lido-07-05-2025.pdf |
| PARECER DACOMISSÃO | Parecer de Comissão | 13/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_118.2025.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll118_2025_-_20ago2025.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/05/2025 | COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | parecer_pl_118-2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/05/2025 | COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | ata_pl_118-2025.pdf |
| OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_056-2025_-_OF._ORCAMENTO_._assinado.pdf |
| Ofício n°056/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 056-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-118-2025.pdf |