Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 127 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_favoravel_10.06.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/08/2025 | ata_da_reuniao.pdf | |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 11/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_593-2025_---_pl_127-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 20/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-20-05-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-127-2025.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 06/06/2025 | PROCURADORIA JURÍDICA | parecer_nba_64_-_projeto_de_lei_nba_127_-2025_-_declara_de_utilidade_publica_a_associacao_atletico_futebol_clube2c_e_da_outras_providencias_assinado.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 29/08/2025 | parecer_comissao_127.pdf |