Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_favoravel_10.06.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/11/2025 | ata_07-11.pdf | |
| ATA 22a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_22a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_2dezembro2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 03/06/2025 | Ver. Thiago Fogaça | certidao_de_lido_no_expediente_03-06-25.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | par_-_com_const_-_pll134_2025_-_10jun2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | parecer_comissao_1342025.pdf |