Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/11/2025 | ata_dia_10-11-2025.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/11/2025 | parecer_comissao_pll137.pdf | |
| Parecer da Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/11/2025 | parecer_relator_pll137.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_137.25_pll_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_desfavoravel_01.07.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_137_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 16a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_16a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_30setembro2025.pdf |
| Ofício n°071/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 071-2025 - OF. ADMINISTRAÇÃO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |