Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 154 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pc154.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_13_reunao_ass.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/09/2025 | Jeu Nunes | paecer_pll__154.2025.pdf |
| COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/09/2025 | Comissão Permanente de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | ata_comissao_pll_154_e_158_ass.pdf |
| COUTH | Parecer de Comissão | 08/09/2025 | Comissão Permanente de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | parecer_pll_154_e_158_ass.pdf |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 19/08/2025 | Manoel Neves | pl_154_2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 18/07/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_154.25.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_154.25.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_151.154-25.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 03/07/2025 | parecer_no_85_-_projeto_de_lei_no_154-2025_-_substituicao_do_simbolo_de_acessibilidade.pdf |