Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 158 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_1.pdf |
| CASP | Parecer de Relator de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_-_pll_158_200_209_135_e_88_ass.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 01/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-01-07-2025.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 20/08/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_158_de_2025_-_carol.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 20/08/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_158_de_2025_-_carol.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_158.2025_1.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_158.2025..pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 24/09/2025 | Deyvid Carneiro | parecer_-_pll_158_200_209_135_e_88_ass.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 21/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_92_-_projeto_de_lei_no_158_de_2025_institui_o_enderecamento_digital.pdf |