Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 171 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 24/09/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_171.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 15/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_149_-_projeto_de_lei_no_171_de_2025_-_dispoe_sobre_a_substituicao_da_tinta_utilizada_nas_faixas_de_pedestres.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_171.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_171.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |