Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 173 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_173.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_173.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/12/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_173.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_assinado.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_1_ata_2_merged.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 25/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_105_-_projeto_de_lei_no__173_de_2025_-_institui_a_politica_municipal_de_busca_ativa_escolar.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 19/08/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_173-2025-institui_a_politica_municipal_de_busca_ativa_escolar_-_deyvid_carneiro.pdf |