Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 176 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_99_-_projeto_de_lei_no_176_-2025_-_declara_de_utilidade_publica_sociedade_de_educacao_superior_satual.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 30/07/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_176-2025-declara_de_utilidade_publica_sociedade_de_educacao_superior_satual_-_thiago_saraiva.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_176.2025_1.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.....pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_retificada_.pdf |
| Ofício n°066/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/09/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 066-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 16/09/2025 | parecer_relator_176.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 16/09/2025 | parecer_comissao_176.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/09/2025 | ata_5pl.pdf |