Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 185 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_bruno......pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_13_reunao_ass.pdf |
| ATA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_18a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_21outubro2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-19-08-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 15/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_148_-_projeto_de_lei_no_185_de_2025_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_projeto_viver_melhor.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_185.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pc185.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_185_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/09/2025 | Ver. Bruno Perez | pll_185.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl185.pdf |