Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 203 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_203.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_203.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-19-08-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_203_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_203.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_bruno_pll.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | pc_203.pdf |
| Ata da Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | 15o_reuniao_ata.pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |