Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 211 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_.pdf |
| ATA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_18a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_21outubro2025.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_102025.pdf | |
| Ata de Reunião Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/03/2026 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_19_12_2025.pdf |
| Autógrafo e Envio ao poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 12/03/2026 | poder legislativo | oficio_no109-2026_aut._pl_no211-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 20/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-20-08-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | pll-211-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 11/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-202153160211213229259267-2025.pdf |
| Impacto Financeiro de Projeto | Impacto Financeiro de Projeto | 17/09/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | impacto_financeiro_.pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |