Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 4 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_com_orc_-_pre004_2025_-_01dez2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pre004_2025_-_01dez2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_01dez2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 20/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-20-08-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 06/10/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_195_-_projeto_de_resolucao_no_04_de_2025_-_projeto_que_preve_alteracoes_no_regimento.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 4.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata.pdf |
| Ofício n°076/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/11/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_076-2025_-_of._orcamento_..pdf |