Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 228 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 27/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_253_-_projeto_de_lei_no_228_de_2025_-_cursinhos_populares.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 17/09/2025 | Ver. Carol Dantas | parecer_relatora_228.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 05/09/2025 | Ver. Marcelo Nunes | parel_pll_228.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 03/11/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_35_pl_228_2025_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 12/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator__-_pll_228_2025_assin.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_pll_228.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 04/11/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_228_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_228.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |