Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 256 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°084/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 084 -2025 - OF. DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 05/12/2025 | parecer_pll_256_2025.pdf | |
| OFÍCIO N°091/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 091 -2025 - OF. DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 02/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-02-09-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 02/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-02-09-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 24/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_167_-_projeto_de_lei_no_256-2025_institui_o_relatorio_anual_de_vitimizacao_dos_servidores_publicos_do_municipio_de_boa_vista..pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 01/10/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_256.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_256.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_italo_.pdf |
| Ofício n°071/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 071-2025 - OF. ADMINISTRAÇÃO.pdf |