Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 265 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 03/11/2025 | parecer_pll_265_2025.pdf | |
| Roberto Franco | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | parecer_da_comissao_-_pl_265.pdf | |
| Roberto Franco | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_da_comissao_pl_-_265.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_265.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_bruno_pll.pdf |
| Ofício n°075/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 075-2025 - AGRICULTURA.pdf |
| Ofício n°079/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_079-2025_-_of.__agricultura.pdf |
| Ofício n°085/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_085-2025_-_of.__agricultura.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/09/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_163_-_projeto_de_lei_no__265_de_2025_-_institui_o_programa_de_hortas_comunitarias_e_escolares.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 03/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-03-09-2025.pdf |