Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 293 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| CECEJ | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | parecer_comissao_293.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_102025.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 16/12/2025 | parecer_relator_293.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_293.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_27.11.2025.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/12/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_293.2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 02/10/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_183_-_projeto_de_lei_no_293_de_2025_-_institui_medidas_de_prevencao_e_enfrentamento_ao_abuso_sexual_nas_escolas.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 23/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-23-09-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_293_constitucional.pdf |