Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 300 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 22/10/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_205_-_projeto_de_lei_no_300_de_2025_-_politica_publica_de_itinerarios.pdf |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 14/11/2025 | Manoel Neves | pl_300-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 05/11/2025 | ÍTALO OTÁVIO | parel_-_300.2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 12/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator__-_pll_300_2025_assin.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | parecer_da_comissao_de_obras_pll_300_ass.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 05/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_300.2025.pdf |
| Ofício n°083/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 083-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Ofício n°077/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 077-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 30/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-30-09-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_-_29.10.2025.pdf |