Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 310 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_25.11.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/12/2025 | ata_da_reuniao.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2026 | ata_reuniao_232026.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-07-10-2025.pdf |
| Ofício n°003/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 003-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Ofício n°011/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 011-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_310.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | pll_310_-_comissao.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | parecer_comissao_no_310.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll310_2025_-_01dez2025.pdf |