Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 323 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_25.11.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | parecer_comissao_323.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_102025.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 14/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-14-10-2025.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_323.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll323_2025_-_01dez2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 03/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_222_-_projeto_de_lei_no_321_de_2025_-dispoe_sobre_a_prioridade_na_matricula_em_creches_municipais.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 13/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_237_-_projeto_de_lei_no_323_de_2025_-dispoe_sobre_a_prioridade_na_matricula_em_creches_municipais.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 17/12/2025 | parecer_do_relator_323.pdf |