Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | parecer_da_comissao_de_obras_-_plc_3_ass.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | ata_de_reuniao_-_pll_283_318_e_342_e_ple_3_25_ass.pdf |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 18/12/2025 | Manoel Neves | plc_003-2025.pdf |
| OFÍCIO N°092/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_092-2025_-_of._obras.pdf |
| Ofício n°083/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 083-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_03.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_11.11.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/11/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_03.2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 07/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_207_-_projeto_de_lei_complementar_do_exececutivo_no_02_de_2025_-_isenta_a_uniao_federal_do.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 14/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-14-10-2025.pdf |