Parecer de Relator de Comissão - Parecer do Relator de Comissão de 09/12/2025 por Prof. Dr. Thiago Reis (Projeto de Lei do Legislativo nº 213 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer do Relator de Comissão
Data
09/12/2025
Autor
Prof. Dr. Thiago Reis
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO, COM FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL, ACESSO À EDUCAÇÃO E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral