Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 10/12/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Parecer de Relator de Comissão

Data

10/12/2025

Autor

Adjalma Gonçalves

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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