Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 10/12/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
10/12/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
INSTITUI-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS, VISANDO FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
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