Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 11/12/2025 por Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (Projeto de Lei do Legislativo nº 213 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
11/12/2025
Autor
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO, COM FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL, ACESSO À EDUCAÇÃO E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral