Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 17/12/2025 por Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

17/12/2025

Autor

Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA “SEGURA E AFETIVA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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