Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 17/12/2025 por Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
17/12/2025
Autor
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ASMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO.
Indexação
Texto Integral