Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 16/12/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 211 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
16/12/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MENINAS PROTAGONISTAS", VOLTADO AO EMPODERAMENTO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MENINAS ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral