Parecer de Relator de Comissão - DELEGADO FRANCISCO ARAÚJO de 04/03/2026 por INSPETOR DANIEL MANGABEIRA (Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

DELEGADO FRANCISCO ARAÚJO

Data

04/03/2026

Autor

INSPETOR DANIEL MANGABEIRA

Ementa

"INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ASMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO"

Indexação

Texto Integral