Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 25/07/2023 por COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA (Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
25/07/2023
Autor
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA
Ementa
Indexação
Texto Integral