Parecer de Comissão - PLL 102 2023 de 09/10/2023 por COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PLL 102 2023
Data
09/10/2023
Autor
COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADAS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Texto Integral