Parecer de Relator de Comissão - PLL 195 2023 de 04/12/2023 por Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 195 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
PLL 195 2023
Data
04/12/2023
Autor
Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO - ASSONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Texto Integral