Parecer de Relator de Comissão - PLL 264 2023 de 27/12/2023 por Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 264 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
PLL 264 2023
Data
27/12/2023
Autor
Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, A TODO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE VENHA A FALECER NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral