Ata de Reunião de Comissão Permanente - PLL 274 2023 de 13/03/2024 por COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 274 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ata de Reunião de Comissão Permanente
Nome
PLL 274 2023
Data
13/03/2024
Autor
COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE SHOWS E GRANDES EVENTOS DE ASSEGURAR A ENTRADA FACILITADA DE ITENS DESTINADOS AO CONSUMO PRÓPRIO, A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”.
Indexação
Texto Integral