Parecer de Comissão - COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP de 12/04/2023 por CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA (Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP
Data
12/04/2023
Autor
CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA
Ementa
NOS TERMOS DO ART. 49, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PASSAMOS A EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N. º 046/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MEDEIROS – QUE DISPÕE “SOBRE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ESPORTES DE RORAIMA (FUER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Segue em anexo o parecer da comissão.
Texto Integral