Ofício de Envio de Autógrafo - Autógrafo e envio ao Poder Executivo de 25/04/2024 por Poder Legislativo (Projeto de Lei do Legislativo nº 303 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Ofício de Envio de Autógrafo

Nome

Autógrafo e envio ao Poder Executivo

Data

25/04/2024

Autor

Poder Legislativo

Ementa

A INCLUSÃO DE MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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