Parecer de Relator de Comissão - Parecer do Relator de Comissão de 07/05/2025 por Ver. Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 255 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Parecer do Relator de Comissão

Data

07/05/2025

Autor

Ver. Adjalma Gonçalves

Ementa

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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