Parecer de Relator de Comissão - Parecer do Relator de Commissão de 05/09/2025 por GILDEVALDO DA LUZ ROCHA (Projeto de Lei do Legislativo nº 178 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Parecer do Relator de Commissão

Data

05/09/2025

Autor

GILDEVALDO DA LUZ ROCHA

Ementa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178, DE 14 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PEREZ QUE DISPÕE SOBRE: “DECLARA MUNICIPAL DE UTILIDADE A PÚBLICA COMUNIDADE HUMANITÁRIA DE DIREITOS HUMANOS (CHDH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indexação