Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 09/09/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
09/09/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA O PROTOCOLO DOS REALTÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral