Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 06/10/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 216 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Parecer de Relator de Comissão

Data

06/10/2025

Autor

Adjalma Gonçalves

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DO NOVO PASSARÃO - APRAFAMNP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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