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PDL 1/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 257, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 3/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA MARIA HELENA VERONESE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 258, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 4/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ERCI DE MORAIS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR QUARTIERO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 260, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 6/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR LUIZ AFONSO FACCIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 261, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 7/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DR. HÉLIO MACÊDO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 262, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 8/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DR. IGUATEMIR JANN ZIEGLER.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 263, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 9/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SÉRGIO MARTINS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 264, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 11/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 265, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 12/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DR. JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 266, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 13/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA JULIETA GALVÃO SANTOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 267, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 14/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR FRANCISCO ADERVAL DA ROCHA FURTADO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 268, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 16/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA MARIA JOSÉ SIQUEIRA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 269, de 13 de fevereiro de 2004

PDL 17/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 270, de 27 de fevereiro de 2004

PDL 22/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 279, de 14 de abril de 2004

PDL 24/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À EX-SECRETÁRIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL E ATUAL DEPUTADA FEDERAL MARIA SUELY SILVA CAMPOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 275, de 31 de março de 2004

PDL 25/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA DR. NEUDO RIBEIRO CAMPOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 276, de 31 de março de 2004

PDL 26/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR AURÉLIO SELLA.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 277, de 31 de março de 2004

PDL 27/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR FRANCISCO GALVÃO SOARES.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 278, de 31 de março de 2004

PDL 28/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ NICODEMUS DE GÓES.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 280, de 14 de abril de 2004

PDL 29/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO CASTRO.

Apresentação: 20 de Março de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 281, de 22 de abril de 2004

PDL 30/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA LÍDIA MARIA DAS DORES COELHO TAVARES.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 282, de 12 de maio de 2004

PDL 31/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ADALBERTO PENTEADO DUARTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 288, de 12 de maio de 2004

PDL 32/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 287, de 12 de maio de 2004

PDL 33/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 286, de 12 de maio de 2004

PDL 34/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR EDMIR CORDEIRO DE MELO.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 285, de 12 de maio de 2004

PDL 35/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL ALMEIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 284, de 12 de maio de 2004

PDL 36/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSE GAMA XAUD.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 283, de 12 de maio de 2004

PDL 37/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SALOMÃO LIMA DA SILVA.

Apresentação: 30 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 294, de 01 de junho de 2004

PDL 38/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOAQUIM NEVES ROBERTO.

Apresentação: 30 de Abril de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 295, de 01 de junho de 2004

PDL 39/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WIRLANDE SANTOS DA LUZ.

Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 293, de 01 de junho de 2004

PDL 40/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALMIR MORAIS SÁ.

Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 292, de 25 de maio de 2004

PDL 41/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RODOLFO PEREIRA.

Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 291, de 25 de abril de 2004

PDL 42/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANKEMBERGEN GALVÃO DA COSTA.

Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 290, de 25 de maio de 2004

PDL 43/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LINDBERG FARIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 301, de 22 de junho de 2004

PDL 44/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR SENADOR MOZARILDO CAVALCANTE.

Apresentação: 19 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 289, de 19 de maio de 2004

PDL 45/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SENADOR DELCÍDIO AMARAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 302, de 22 de junho de 2004

PDL 46/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA, PROFESSOR E RADIALISTA FRANCISCO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 296, de 08 de junho de 2004

PDL 47/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA (CAROLA).

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 297, de 08 de junho de 2004

PDL 48/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ADRIANO BRAGA DE MELO.

Apresentação: 21 de Maio de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 303, de 22 de junho de 2004

PDL 49/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 300, de 22 de junho de 2004

PDL 50/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEPUTADO FEDERAL ALCESTE MADEIRA.

Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 298, de 22 de junho de 2004

PDL 51/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO HADAD.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 299, de 22 de junho de 2004

PDL 52/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 309, de 28 de setembro de 2004

PDL 53/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTA À SENHORA JUIZA ELAINE CRISTINA BIANCHI.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 304, de 14 de setembro de 2004

PDL 54/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JUIZ LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 305, de 14 de setembro de 2004

PDL 55/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR EDSON DAMAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 306, de 14 de setembro de 2004

PDL 56/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE BARBOSA MONTEIRO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 307, de 14 de setembro de 2004

PDL 57/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAOVISTENSE AO SENHOR ADALBERTO MENEZES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 14 de setembro de 2004

PDL 58/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MANOEL BENEDITO DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 312, de 06 de outubro de 2004