Pesquisar Matéria Legislativa

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA N.º 0239, QUADRA N.º 593, ZONA 06, BAIRRO CAÇARI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1139, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 1153, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N°. 1.092, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 242, DE 30 DE AGOSTO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N.º 795, DE 13 DE JULHO DE 2005.

A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ATUALIZAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 42 DA LEI 812, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 842, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM.

ALTERA AS ALÍNEAS "D" E "E", DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI N.º 417, DE 08 DE MAIO DE 1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 437, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.

ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES AS MORADIAS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, O INCISO II DO ART. 6º E O ART. 7º, DA LEI N.º 1.152, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DE PROJETOS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO -SMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO ONEROSA DAS QUADRAS ESPECIFICADAS EM ANEXO, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS JARDIM EQUATORIAL I E II, DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM CONCOMITANTE COM A LDO A LOA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA N.º 0340, DA QUADRA N.º 004, ZONA 15, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º, E O §2º, DO ART. 10º, DA LEI N.º 1.138, DE 24 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE BOA VISTA-RR.

INSTITUI O CONCURSO DE REDAÇÃO PREMIADA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA PROJETADA - A, BAIRRO APARECIDA, PARA TRAVESSA FRANCISCO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO "ZONA AZUL" DE BOA VISTA - RR, REGULAMENTA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA FERNANDES - CESASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OFICIALIZAÇÃO DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA S-23, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E SANTA LUZIA, PARA RUA RENATO MARQUES JR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPRIMIR NOS DOCUMENTOS OFICIAIS LOGO ABAIXO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A FRASE: "BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "BENTO GONALVES N° 11", COM SEDE NA CIDADE DE BOA VISTA - RORAIMA.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA N-28, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA THEREZA MAGALHÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA 14, NOS BAIRROS CARANÃ E UNIÃO, NESTA CIDADE, PARA RUA JOSÉ RICARDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA RUA S-30, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS PARA RUA FRANCISCO CHAGAS DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CRÉDITO EDUCATIVO PARA FINANCIAMENTO DE CURSO SUPERIOR DESTINADO A ESTUDANTES DE RENDA FAMILIAR INSUFICIENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS MENSALIDADES, DE FACULDADES EM BOA VISTA - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE TÁXI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA S-26, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E SANTA LUZIA, PARA RUA JACY DE SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA R-8, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA RUA VALDEMAR BASTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA R-9, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA RUA DOMINGOS FERREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N-31, NOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA CARMELITA IRENG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA 5, NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA NENA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N-28, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA ABDO SAID REZEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMBA, PARA O ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PRÉDIO DA IGREJA CATÓLICA CRISTO REDENTOR.