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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL E TITULAR DA 1ª VARA E DIRETOR DO FORUM DA SECCIONAL DE RORAIMA – DR. HELDER GIRÃO BARRETO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 499, de 29 de março de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL E TITULAR DA 1º VARA E DIRETOR DO FÓRUM DA SECCIONAL DE RORAIMA – DR. HELDER GIRÃO BARRETO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 496, de 23 de março de 2011

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE DELEGADO DA DELEGACIA DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DDIJ-, O DR. MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR, POR SEU TRABALHO INESTIMÁVEL EM DEFESA DA SEGURANÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, POR CONSEGUINTE, DA SOCIEDADE BOA-VISTENSE, QUANDO PÔS EM PRÁTICA A “OPERAÇÃO ANJO DA GUARDA”, VISANDO RETIRAR DAS RUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATITUDE DE RISCO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 495, de 15 de março de 2011

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A INDICAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE BOA VISTA NOS TERMOS DO ART. 16, XXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O NOME DA SENHORA MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 494, de 15 de março de 2011

PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” ÀS SEGUINTES MULHERES QUE SE DESTACARAM POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE RORAIMENSE E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 493, de 16 de março de 2011

PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. OLENO INACIO DE MATOS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 498, de 23 de março de 2011

PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUZA SILVA OLIVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E PRESIDENTE DO IBDFAM NO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 497, de 23 de março de 2011

PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO MERITÍSSIMO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DA COMARCA DE BOA VISTA, DR. ALUÍZIO FERREIRA VIEIRA – POR SEU RELEVANTE TRABALHO EM DEFESA DA SEGURANÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 500, de 06 de abril de 2011

PDL 10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA PELA SUA ATUAÇÃO COMO PARLAMENTAR, ESCRITOR, PESQUISADOR E JORNALISTA.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 501, de 13 de abril de 2011

PDL 11/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA REGULARES COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO OTTOMAR DE SOUZA PINTO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 561, de 28 de setembro de 2012

PDL 12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRE – DELEGADO RENÊ DE ALMEIDA, PELA EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 514, de 16 de junho de 2011

PDL 13/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRE DIRETOR – PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O DELEGADO JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES, POR SEU TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DO DETRAN-RR, IMPLEMENTANDO PROJETOS E AÇÕES VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, ALÉM DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO ÀS ESCOLAS E AO PÚBLICO GERAL.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 513, de 04 de junho de 2011

PDL 14/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A PASTORA RUTH FEITOSA, AOS PASTORES SÉRGIO FERREIRA DA CRUZ, , ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, ADRIANO DONIZETE BENTO, LÚCIO MÁRIO FELIPE DE SANTANA, TEÓFILO FRANCISCO PINTO, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DEUSAILTON ANTÔNIO DE SOUZA E AOS APÓSTOLOS FRANCISCO ADRIANO DE MELO, HELTON SEBASTIÃO QUEIROZ DE SOUZA, JONAS DO NASCIMENTO CUTRIM FILHO, POR SEUS TRABALHOS INESTIMÁVEIS, AO ZELO DIVINO CRISTÃO PARA SOCIEDADE BOA-VISTENSE, ALÉM DA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AOS NOSSOS MUNÍCIPES, ZELANDO SEMPRE ALÉM DA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AOS NOSSOS MUNICÍPES, ZELANDO SEMPRE PELO BEM ESTÁ DOS SERVIÇOS E AÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DESTA CIDADE.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 502, de 10 de maio de 2011

PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL E SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA DO ESTADO DE RORAIMA – DOUTOR CLÁUDIO LIMA DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL E, EM PARTICULAR, DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 505, de 22 de maio de 2011

PDL 16/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE ADVOGADO E DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA FEDERAL O DR. MANOEL NOBERTO, PELO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PELO EMPRENHO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 503, de 18 de maio de 2011

PDL 17/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS ILUSTRÍSSIMOS RADIALISTAS BENJAMIN BARBOSA MONTEIRO E ALDEMIR PIMENTEL BARBOSA.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 504, de 18 de maio de 2011

PDL 18/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE MÉDICO HUGO RENÉ SOSA MAZARIEGOS, POR SEU TRABALHO EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, ONDE ESTÁ HA 15 ANOS ATENDENDO DIUTURNAMENTE TANTO NA CAPITAL BOA VISTA, COMO TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO, CUIDANDO PESSOALMENTE DE CENTENAS DE PACIENTES NOS POSTOS MÉDICOS, PRINCIPALMENTE NA POLICLÍNICA COSME E SILVA, NO PINTOLÂNDIA, E NAS VISITAS QUE ELE FAZ NAS RESIDÊNCIAS DAS PESSOAS QUE PRECISAM DOS SEUS SERVIÇOS MÉDICOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 507, de 25 de maio de 2011

PDL 19/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO RADIALISTA ANTONIO CARLOS MESQUITA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 508, de 01 de junho de 2011

PDL 20/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRE SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA - CORONEL EDISON PROLA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA-MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 506, de 25 de maio de 2011

PDL 21/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO RADIALISTA WILSON CÉSAR BARROS.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 509, de 07 de junho de 2011

PDL 22/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 510, de 07 de junho de 2011

PDL 23/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE PASTOR BÍBLICO DA IGREJA DA PAZ EM BOA VISTA – PASTOR SABÁ LIBERAL, POR SEU TRABALHO EVANGÉLICO E SOCIAL EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 511, de 07 de junho de 2011

PDL 24/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE PASTOR BÍBLICO DA IGREJA DA PAZ EM BOA VISTA – PASTOR ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA, POR SEU TRABALHO EVANGÉLICO E SOCIAL EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 512, de 07 de junho de 2011

PDL 25/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS ILUSTRÍSSIMOS RADIALISTAS – GERALDO JÚLIO TORREIAS, ADAILTO CARDOSO GALVÃO E ERIVAN DA SILVA ESBELL.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 524, de 10 de agosto de 2011

PDL 26/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULINO BARBOSA DE ARAÚJO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 525, de 10 de agosto de 2011

PDL 27/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS RADIALISTAS - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO E CARLOS CELSO LOPES DA SILVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 492, de 15 de dezembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 526, de 10 de agosto de 2011

PDL 28/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO REVERENDO PADRE LUIS PALUMBO

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 527, de 10 de agosto de 2011

PDL 29/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. OLENO INÁCIO DE MATOS, DEFENSOR PÚBLICO GERAL E SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 520, de 12 de julho de 2011

PDL 30/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. SYLLAS COUTINHO, PROPRIETÁRIO A 28 ANOS DA PASTELARIA CONFIANÇA.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 519, de 12 de julho de 2011

PDL 31/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS RADIALISTAS - FRANCISCO GERALDO DE FRANÇA E JOAQUIM VICENTE DE ARAÚJO NETO.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 521, de 16 de agosto de 2011

PDL 32/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO JOAQUIM.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 522, de 16 de agosto de 2011

PDL 33/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESORA E DEFENSORA PÚBLICA – LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 528, de 10 de agosto de 2011

PDL 34/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS MILITARES INDICADOS PELO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 516, de 05 de julho de 2011

PDL 35/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES, ATUAL COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, POR SEU TRABALHO EM DEFESA DA VIDA E POR SUA ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL EM APOIO ÀS CENTENAS DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELA ENCHENTE DO RIO BRANCO OCORRIDA NESTE MÊS DE JUNHO.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 517, de 05 de julho de 2011

PDL 36/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO - AO MÉDICO ALEXANDRE SALOMÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 529, de 09 de agosto de 2011

PDL 37/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. DARCY ROMERO DERENUSSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 518, de 05 de julho de 2011

PDL 39/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE ADVOGADO E DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA FEDERAL - DR. DANIEL NORBERTO, PELO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PELO EMPENHO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 523, de 16 de agosto de 2011

PDL 40/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRE COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR - CORONEL PM GLEISSON VITÓRIA DA SILVA, POR SEU TRABALHO INESTIMÁVEL EM DEFESA DA POPULAÇÃO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL, E SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELAS CHUVAS DO RECENTE E RIGOROSO INVERNO.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 530, de 02 de agosto de 2011

PDL 41/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO - AO DR. ANTONIO ONEILDO FERREIRA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 531, de 09 de agosto de 2011

PDL 42/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM CORRÊA DE MELO.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 532, de 09 de agosto de 2011

PDL 43/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IZAC GALVÃO RAMALHO.

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 573, de 28 de março de 2012

PDL 44/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEPUTADO FEDERAL ACELINO FREITAS “POPÓ”.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 576, de 28 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 559, de 13 de dezembro de 2011

PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DR. PAULO SÉRGIO BRIGLIA.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 572, de 28 de março de 2012

PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL – PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO, POR SEU TRABALHO INESTIMÁVEL EM DEFESA DAS TERRAS PRODUTIVAS DE RORAIMA, E POR PARTICIPAR, COM SEU EMPREENDIMENTO, COMO RIZICULTOR, NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE ESTADO, GERANDO EMPREGO E RENDA.

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 533, de 09 de agosto de 2011

PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO – FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS SARAIVA (MAJOR SARAIVA) POR SEU TRABALHO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.

Apresentação: 18 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 534, de 16 de agosto de 2011

PDL 51/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR MARCOS JORGE – ATUAL PRESIDENTE DO PRB (PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO), POR SUA CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA E AO ESPORTE RORAIMENSE.

Apresentação: 18 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 535, de 16 de agosto de 2011

PDL 52/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA REGULARES COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 562, de 06 de janeiro de 2012

PDL 53/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADVOGADA YNGRYD DE SÁ NETTO MACHADO.

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 536, de 27 de julho de 2011

PDL 54/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA – DELEGADO DE POLÍCIA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 537, de 31 de agosto de 2011

PDL 55/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE EMPRESÁRIO E EMPREENDEDOR JOSÉ HAMILTON BATISTA (CIARIBA).

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 538, de 16 de agosto de 2011