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Resultados

PLL 63/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, OCUPANTES DE CARGOS COM STATUS DE SECRETÁRIO E DOS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 08/01/2016 - Horário: 11:01:35
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.757, de 20 de dezembro de 2016

PLL 67/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A REDENOMINAÇÃO DA RUA CC-13, NO CONJUNTO CIDADÃO, NO BAIRRO LAURA MOREIRA, PARA RUA GRÃO-MESTRE LINDBERG MELO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo: 11/02/2016 - Horário: 10:23:51
Autor:  Marcelo Batista
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.762, de 13 de janeiro de 2017

PLL 68/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A REDENOMINAÇÃO DA RUA CC-14, NO CONJUNTO CIDADÃO, NO BAIRRO LAURA MOREIRA PARA RUA DR. WILSON FRANCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo: 11/02/2016 - Horário: 11:16:22
Autor:  Marcelo Batista
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.763, de 13 de janeiro de 2017

PLL 240/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E EJA DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1450/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 10:07:45
Autor:  Julio Cezar Medeiros

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16 DE 21/06/16, DE MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: “DISCIPLINA DE RESOLUÇÃO DE DIÁRIAS PELOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Protocolo: 2537/2016, Data Protocolo: 27/06/2016 - Horário: 11:29:07
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PRE 9/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 145/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 9:26:54
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 205, de 20 de dezembro de 2016

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FRANCO PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON FRANCO NO DIA 06/02/2016.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1370/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 6:13:04
Autor:  Marcelo Batista
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRAVÉS DESTE, SOLICITAMOS À MESA, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NOS TERMOS REGIMENTAIS DO ARTIGO 110, INCISO X DESTA CASA LEGISLATIVA,QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AO PASTOR ROBERVAL, SENHORA KATIA MESQUITA, KETHLYN MESQUITA E DE SEUS DOIS NETOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1376/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 7:57:43
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARECER SOBRE A LEGALIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA USINA DE ASFALTO, QUE FAZEM APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 1480/2016, Data Protocolo: 24/05/2016 - Horário: 6:36:28
Autor:  Sueli Moraes da Silva Cardozo
Texto Original