Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO E LEI DE CONDOMÍNIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA.

REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARILDA DE MORAES - SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES/ CAMELÔS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA ÁREA DA SAÚDE NO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEMAIS INTERESSADOS, SOBRE OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES EM BOA VISTA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DISCUSSÕES PERTINENTES SOBRE A INSTALAÇÃO OU NÃO DE UM SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA BRASIL COM MARQUÊS DE POMBAL OU OUTRA MEDIDA DEFINITIVA E SATISFATÓRIA PARA A POPULAÇÃO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº001/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.562 DE 03 DE ABRIL DE 2014. AUMENTANDO A QUANTIDADE DE ASSISTENTE DE ALUNOS EFETIVOS NO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ANALISAR E REESTRUTURAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

REQUER SESSÃO INTINERANTE NO MÊS DE MAIO NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM BOA VISTA - RR.

REQUER SESSÃO INTINERANTE NO MÊS DE MAIO NO BAIRRO ARACELIS SOUTO MAIOR.

REQUER UMA SESSÃO INTINERANTE NO MÊS DE MAIO, NO BAIRRO OLÍMPICO.

REQUER UMA SESSÃO INTINERANTE NO MÊS DE MAIO NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

REQUER UMA SESSÃO INTINERANTE NO MÊS DE MAIO NO BAIRRO ALVORADA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DO SINAL ANALÓGICO DAS EMISSORAS DE TV EM BOA VISTA E CANTÁ NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER UMA SESSÃO INTINERANTE NO DIA 17 DE JUNHO NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REQUER QUE SEJA APRECIADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA E AMIGOS DA SENHORA GENEBRINA SOARES LIMA, 89 ANOS, RORAIMENSE, FALECEU NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 NA CIDADE DE BOA VISTA-RR.

REQUER A MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DA AÇÃO HERÓICA DO 1º SARGENTO DA PM NADSON JOSÉ VARVALHO NUNES, E DO SD. PM SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES,EXERCIDA EM DEFESA DE DEIVIS MARINHO SARAIVAS E SEUS FAMILIARES.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, PARA TRATAR COM AS MÃES E DEMAIS ENTIDADES AS QUESTÕES DE IDEOLOGIA DE GÊNERO APLICADA NAS ESCOLAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A APLICABILIDADE DE RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA TRANSFORMADA EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA TRANSFORMADOS EM REGIMES DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº010/2018, PROJETO DE LEI Nº011/2018 E PROJETO DE LEI Nº013/2018.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº007/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

REQUER QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O PROJETO DE LEI Nº015/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ -RR.

REQUER QUE SEJA TRANSFORMADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, O REGIME DE TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA LEONIRA MOTA MONTEIRO.

REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERIA NO DIA 24/07/2018 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 18/07/2018,EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DA LDO/2019, COMO PAUTA ÚNICA NA ORDEM DO DIA CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, OU SEJA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nºs 201/2017, 202/2017 e 204/2017 DE SUA AUTORIA.

REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE MARCELO RIBEIRO, PROFISSIONAL DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, QUE FALECEU AOS 45 ANOS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2018, NA CIDADE DE BOA VISTA.

REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR JOAQUIM CORREIA DE MELO, 95 ANOS, FAZENDEIRO, AMANTE DA TERRA E VERDADEIRO HOMEM DO CAMPO.

REPRESENTAÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CONTRA O VEREADOR JÚLIO MEDEIROS

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE REFUGIADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA BRASIL - VENEZUELA.

REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WILSON ALVES BEZERRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS OBRAS REALIZADAS, SEU PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DO FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA À PREFEITURA EM 27/08/2013 (LEI Nº 1.513/2013, COM VALOR DE R$ 64.945.444,00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES,NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS À MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO AQUILINO MOTA DUARTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

REQUER QUE SEJA A PROVADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DE JALSER RENIER PADILHA, PELOS ATOS PRATICADOS NA SEXTA FEIRA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018, NA RÁDIO TROPICAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DADOS REFERENTES A QUANTIDADES DE INFRAÇÕES, MULTAS E VALORES ARRECADADOS NOS PARDAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE BOA VISTA.

REQUER PEDIDO DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº368/2018.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS LEI DE Nº 362/2018 e PROJETO DE LEI Nº 363/2018

REQUER INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.

MENSAGEM DE VETO Nº 001/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 120/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

MENSAGEM DE VETO Nº 005/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

MENSAGEM DE VETO Nº 006/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

MENSAGEM DE VETO Nº 007/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

MENSAGEM DE VETO Nº 020/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 182/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

MENSAGEM DE VETO Nº 021/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 199/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

MENSAGEM DE VETO Nº 022/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 183/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.