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PLL 272/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 9590/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 20:15:54
Autor:
Kleber Siqueira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLL 303/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11089/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:26:05
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.600, de 24 de maio de 2024
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SÍNDROME DE DOWN, OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E A REALIDADE DOS PAIS E MÃES COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:39:42
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Proposição, aprovada, audiência agendada para o dia 27/04/2023 às 15h, e requerimento arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para tratar da Síndrome de Down, outras deficiências e a realidade dos Pais e Mães
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