Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE ÁREA À FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE FUTEBOL - FRF.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.663, de 05 de dezembro de 2024
|
|
PLL 265/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO ATLETICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11196/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:31:32
Autor:
Kleber Siqueira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado por término de legislatura.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|