Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 22:17:01
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Adjalma Gonçalves (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 75 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.747, de 29 de outubro de 2025
|
|
PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DA MANICURE, PEDICURE E PODOLÓGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:32:17
Autor:
Carol Dantas
Relatorias:
Adjalma Gonçalves (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
||
Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.713, de 08 de julho de 2025
|