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Concede Título de Cidadão Boavistense no Senhor Orlando Marinho da Silva.

A Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Boa Vista ao Dr. Marcos Antonio Albuquerque.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE POST - MORTEM AO PROFESSOR CARLO CASADIO.

CONCEDE TÍTUILO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PADRE LUIS PALUMBO - "Pt. LUISINHO".

A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRIG. OTTOMAR DE SOUSA PINTO.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.

"CONCEDE TÍTULO BE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ARTISTA PLÁSTICO E PUBLICITÁRIO SR. EPITÁCIO CESAR".

CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTABELECE VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 02 (DOIS) INCISOS E 02 (DOIS) PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA LEI N.º 426, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O LOTE DE TERRAS N.º 180, QD. 77, ZONA 11, PELO LOTE DE TERRAS N.º 201, QD. 120, ZONA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N° 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI N.º 451, DE 17 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 459 DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCARACTERIZAR O BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).

ALTERAÇÃO DO ART. 41, DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.

A DESATIVAÇÃO DA LIXEIRA PÚBLICA DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA L-21, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "MINISTRO SERGIO MOTA".

A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO.

ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AV. DOS AMORES, PARA AV. "CARLO CASADIO", NO BAIRRO DO JOCKEY CLUB.

O TRANSPORTE ESCOLAR, TURÍSTICO, CULTURA E PRIVADO MEDIANTE FRETAMENTO.

O PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA, AOS FAMILIARES: ESPOSO(A) E FILHOS(AS) DE PESSOAS VITIMADAS POR ASSASSINATO, COMETIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO.

MODIFICA O NOME DA RUA Y-2, NO CONJUNTO CAIMBÉ I, PARA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA.

MODIFICA O NOME DA RUA B, NO CONJUNTO AECO, PARA OSMAN DA ROCHA BRIGLIA.

A CRIAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

MODIFICA O NOME DA RUA "L-19", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "CLAUDIONOR FREIRE".

MODIFICA O NOME DA RUA"L-16", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "MOISÉS DE SOUZA CRUZ".

MODIFICA O NOME DA RUA "T-2", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "LEVINDO lNÁCIO OLIVEIRA".

MODIFICA O NOME DA RUA TRAVESSA B NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, PARA FREDERICO FRANCISCO FONTELLES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ANÚNCIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS E TÁXIS.

MODIFICA O NOME DA RUA L-18, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA RUA "MARIA LUÍZA GALINDO MALAQUIAS", OU SIMPLESMENTE RUA "LUÍZA MALAQUIAS".

CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA ATUAL RUA 5, NO CONJUNTO PRICUMÃ IV, NESTA CIDADE DE BOA VISTA PARA PASTOR ALMIR NOGUEIRA GUERRA.

ALTERA O ART. 149, DA RESOLUÇÃO N.º 093/98, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.

A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRª. COEMA SOUTO MAIOR NOGUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ADVOGADO DR. LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FIN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ERASMO SABINO DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO DO TITULO DL CIDADÃO BOAVISTENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ IGUATEMI DL SOUZA ROSA.

CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA FERNANDO QUINTELLA.

INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 08 DE JUNHO DE 1993 SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CRIA ÓRGÃOS DE TRIBUTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.