Resolução nº 88, de 15 de maio de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

88

Ano

1997

Data

15/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/05/1997

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA O INCISO I, ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 76, DE 31 DE MAIO DE 1994, E O QUADRO II, DA RESOLUÇÃO N.º 81, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Indexação

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